Direto de Brasília: Bruno Reis detona Reforma Tributária proposta pelo governo Lula

O prefeito Bruno Reis (União Brasil), de Salvador, fez duras críticas nesta terça-feira (4) ao projeto de Reforma Tributária que foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do gestor municipal, a proposta penaliza as grandes e médias cidades brasileiras, que perderiam arrecadação e autonomia tributária.

“Nós vamos ter um ato aqui agora, no salão verde da Câmara dos Deputados, onde os prefeitos vão se posicionar contrários a esta reforma. Nós defendemos a Reforma Tributária, entendemos que ela é necessária e importante para o Brasil, mas não pode ocorrer uma reforma que penalize os municípios. Em especial, as médias e grandes cidades”, afirmou Bruno, em entrevista ao Bnews.

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Bruno Reis sinalizou que a proposta de Reforma Tributária que hoje tramita na Câmara possui dois pontos de grande discordância entre os prefeitos que foram protestar em Brasília.

“Primeiro: não pode ocorrer uma reforma onde haja uma diminuição das receitas grandes e médias cidades, porque somos cidades regionais, acabamos concentrando os serviços e, ao longo dos anos, estamos recebendo mais atribuições. Ocorreu uma inversão da pirâmide. Com o passar do tempo, os recursos foram se concentrando mais na mão dos governos estaduais e do governo federal, e menos nas mãos dos municípios; e, por outro lado, fomos recebendo mais obrigações e diversos programas”, disse Bruno Reis.

“Depois, a questão da nossa autonomia arrecadatória. O nosso principal imposto, o ISS, estaria fazendo a fusão com o ICMS e passaríamos a ter o IBS, em que os municípios teriam um percentual desse tributo. E aí, sem autonomia arrecadatória, sem a capacidade de fiscalizar, sem a capacidade de poder emitir os autos de infração e de controlar as suas finanças, dificultaria muito a gestão dos municípios”, continuou o prefeito.

Segundo Bruno Reis, caso os parlamentares se sensibilizem, aumentando a participação dos municípios na alíquota de arrecadação tributária e mantendo a independência arrecadatória das prefeituras, os gestores municipais passarão a apoiar a Reforma Tributária.

“Da alíquota de 25%, hoje apenas 2% estão sendo destinados aos municípios. Então a gente reivindica que possa ser uma alíquota maior, de pelo menos 5,5%. E que a gente mantenha a nossa estrutura arrecadatória, que mantenha a nossa autonomia, que possa manter a nossa capacidade de fiscalização e uma garantia: que, mesmo com a fusão dos impostos, a forma de cálculo e os valores repassados aos municípios independam deste ou daquele governo”, concluiu Bruno Reis.