Direto de Brasília: Deputado baiano detalha pontos tratados no marco temporal

O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado federal Arthur Oliveira Maia (União-BA), detalhou, durante conversa com a imprensa nesta terça-feira (30), em Brasília, alguns pontos do projeto.

De acordo com o parlamentar, há pontos do texto do PL que diz: “Caso uma área que hoje é uma reserva indígena deixe de ter as caracterizações necessárias de uma reserva indígena, a área retorna para o estado brasileiro. Porque essa área que é dada como reserva indígena, ela é dada àquele povo em usufruto. Então, o povo pode usufruir, mas não é o proprietário daquela área”.

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Arthur Maia continua:

[Porém] se, por algum motivo, as pessoas forem embora e não existir mais ali os elementos que caracterizem uma reserva indígena, o que é que deve acontecer? Essa área vai para mim, vai para você, para um particular? Não. Essa área volta para o seu proprietário original, que é o estado brasileiro. Eu disse que não podia suprimir esse dispositivo por uma questão óbvia”.

O deputado cita ainda outro ponto do projeto. “Eles pediram a supressão do artigo 20. O artigo 20 é uma repetição do que já está na constituição. Eu aceitei a ponderação deles e vai haver uma emenda e eu acatarei”, completou.

O BNewsdesembarcou em Brasília para mais uma ampla cobertura política. A repórter Daniela Pereira chegou na capital federal hoje e segue até a próxima quinta (1º).