Direto de Brasília: Em semana facultativa, CCJ da Câmara aprova seis projetos voltados à Bahia; confira

Em meio a uma semana de presença facultativa no Congresso, em razão do período de festejos juninos, as comissões temáticas seguem funcionando para votar projetos de consenso - aqueles que são considerados como unanimidade. 

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Posição

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CONFUSÃO

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Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), foram aprovados 68 projetos, dentre eles seis relacionados à Bahia. 

Entre os textos relativos ao estado, que agora seguem para Plenário, estão o reconhecimento do Carnaval de Salvador como manifestação cultural nacional e a concessão ao município de Ilhéus, no sul baiano, do título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. Confira todos:

• * PL 4191/2023 - Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
• * PL 4402/2023 - Confere ao município de Ilhéus, no Estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.
• * PL 2374/2022 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
  * PDL 118/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
• * PDL 49/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
• * PDL 50/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.