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Direto de Brasília: Senador explica motivo de não ser lido relatório de Reforma Tributária da CCJ

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O senador Marcos Rogério (PL/RO) diz que não houve descompromisso de senadores para apreciar relatório de reforma tributária  |   Bnews - Divulgação Reprodução
Davi Lemos

por Davi Lemos

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Publicado em 09/12/2024, às 18h19



O senador Marcos Rogério (PL/RO), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), explicou por que o relatório do projeto que regulamenta a Reforma Tributária não foi lido nesta segunda-feira (9) no Colegiado. A sessão sequer foi aberta, pois somente seis parlamentares estiveram presentes, não atingindo quórum suficiente para abrir a sessão. O partido do senador é contra a proposta, mas ele disse que não há descompromisso para apreciação da matéria.

"Não vou falar de descompromisso. Acho que é um tema importante, a reforma tributária é um tema sensível para todo o País - nós tivemos apenas seis senadores com registro de presença naquele momento - não posso dizer qual foi a razão para não ter registro de presença, mas o fato é que é um tema complexo, um tema sensível que mexe com todas as cadeias da indústria, do comércio, dos serviços do Brasil inteiro e é natural que os senadores tenham preocupação com esse texto, queiram conhecer para colocar a sua digital para assinar presença, para discutir, para votar. Não sei se foi essa preocupação que levou ao baixo quórum, mas o fato é que nós esperamos 11 minutos e estávamos com seis presentes apenas", disse Marcos Rogério.

O vice-presidente da CCJ admitiu que o fato de o texto não ter sido lido nesta segunda-feira cria atraso e atrapalha a tramitação. "Se vai fazer essa leitura em uma sessão extraordinária ou na própria sessão de quarta ou se fica para a semana que vem, aí é uma decisão que caberá ao presidente da CCJ, presidente Davi Alcolumbre, e ao conjunto dos senadores. O fato é que nós não tínhamos senadores presentes nem para abrir a sessão. Não pude nem abrir a sessão. É preciso aguardar agora qual vai ser o sentimento dos senadores, qual vai ser a posição do relator da matéria e do presidente da CCJ para a gente poder avançar com esse tema", disse.

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