Eduardo Bolsonaro corre risco de ficar fora das eleições por decisão do STF

A candidatura do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como suplente do deputado estadual André do Prado (PL), na chapa encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Senado, pode ser retirada pelo Partido Liberal (PL) após possível condenação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Se condenado por coação no curso de processo criminal, Eduardo poderia ser atingido pela Lei da Ficha Limpa.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a sua condenação por tentar influenciar ministros do STF e interferir no julgamento do pai, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Se condenado, Eduardo poderia se tornar inelegível. Neste caso, o PL seria forçado a substituí-lo ou arriscaria a anulação de votos da chapa.

Conforme noticiou o jornal O Globo, o advogado do caso argumenta que as ações de Eduardo estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar. De acordo com interlocutores do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, a cúpula do PL trabalha com a hipótese de “exclusão automática” do nome de Eduardo das urnas caso o ex-deputado seja condenado no STF.

Em ação penal no Supremo, Eduardo é acusado de articular sanções nos Estados Unidos contra autoridades e o governo brasileiro, incluindo tarifas de exportação, suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky. Neste processo, Eduardo não apresentou defesa prévia, nem constituiu advogados para representá-lo.

A Defensoria Pública da União, que passou a defender o ex-parlamentar, argumentou nos autos que as condutas estariam protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Moraes deu um prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste novamente sobre o assunto. A etapa antecede a apresentação do voto do relator e a liberação para julgamento.

O jornal O Globo procurou a direção do PL e advogados próximos da família Bolsonaro, mas eles não retornaram. Tarcísio disse que a ação não vai afetar a plataforma política do grupo em outubro. Prado disse que Eduardo está hoje “totalmente elegível” e acredita que ele permanecerá na chapa.

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