Eleições
Publicado em 06/11/2020, às 16h10 Henrique Brinco
A coligação "Que Cuida de Gente", encabeçada pela Major Denice Santiago (PT) conseguiu derrubar uma propaganda eleitoral encabeçada pelo candidato Bruno Reis (DEM) na qual o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), aparece por mais de 25% do tempo permitido pela legislação. A decisão é da juíza Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, da 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A magistrada entendeu que o vídeo de 28 segundos "ultrapassou o permissivo legal, que seria de 7 segundos, constatando-se, na verdade, um verdadeiro compartilhamento do tempo entre o candidato e o referido apoiador, o que é vedado pela legislação". A peça foi exibida no dia 9 de outubro, em um intervalo comercial às 6h19.
A juíza determinou "a proibição de nova veiculação da propaganda indicada, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada nova veiculação". A sentença foi publicada nesta quinta-feira (5).
Esse é mais um capítulo da batalha judicial mútua promovida pelos candidatos do DEM e do PT em Salvador no TRE-BA. A chapa petista tem reclamado com frequência da exploração da imagem de Neto na campanha adversária.
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