"Esperamos até meados de outubro devolver a PEC Tributária à Câmara", diz Braga

Designado relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, nesta terça-feira (11), que o cenário mais provável é de votar a proposta em plenário da Casa em meados de outubro. Em seguida, devolvê-la para análise dos deputados.

Braga sinalizou a intenção de entregar o relatório antes da votação para que os senadores possam conhecer o texto. Ele reconheceu que, se não houver mudanças no texto, seria como “inviabilizar a voz de 81 senadores”.

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Ele também rejeitou a possibilidade de a proposta ser “fatiada”, ou seja, dividida em duas partes durante a tramitação, como foi aventada para evitar que todo o texto voltasse à análise dos deputados.

 “É quase impossível fatiar essa PEC”, disse ao reforçar que a proposta deve ser tratada como “um todo”. Sem mencionar possíveis alterações e sem entrar no mérito do texto, ele disse apenas que mudanças devem retornar aos deputados.

A agenda federativa, ele reforçou, será “muito” debatida no Senado, considerada justamente a Casa da Federação. A permissão para criação de contribuições também será um ponto que terá ênfase no debate dos senadores, adiantou o relator.

A tramitação da proposta ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. A decisão, segundo ele, foi exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual foi criado o grupo de trabalho para debater o tema, também dará contribuições à matéria, mas sem deliberação, disse o relator.