A estratégia da bancada governista para calar oposição na Câmara de Salvador

A sessão ordinária desta segunda-feira (6) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi marcada pelo esvaziamento da bancada governista, ocasionando a falta de quórum e, consequentemente, a queda da reunião. 

A atitude dos vereadores da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ocorre um dia antes da reunião conjunta das Comissões Permanente da Casa, marcada para terça-feira (7), às 10h30, no Centro de Cultura. 

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De acordo com informações apuradas pelo BNews, a medida foi vista como uma "estratégia" para frear as críticas da oposição diante da inclusão de projetos nas discussões das comissões como PLE 422, referente a desapropriação de bens imóveis e PLE 396, que altera o Código Tributário e de Renda para criar o programa Renova Centro. 

A avaliação interna é que a queda proposital da sessão foi para evitar que as temáticas sejam desgastadas antes mesmo de serem pautadas nas comissões. Segundo fontes do BNews, no grupo geral de vereadores, o presidente Carlos Muniz (PSDB) não confirmou a convocação da sessão para esta segunda-feira (6).

No entanto, no grupo apenas formado por aliados de Bruno Reis, foi atestada a suspensão da reunião.  

Em nota à imprensa, a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), informou que a bancada foi pega de "surpresa" com a reunião das comissões e confirmou que pedirá vistas novos projetos “para ter tempo de analisar no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça”, na qual ocupa a posição de vice-presidente.

"Não é admissível esse ritmo de votação, não estamos tendo tempo para analisar as proposições, algumas delas complexas que escondem verdadeiros golpes no PDDU", destacou Aladilce. 

A edil se manifestou ainda contra a inclusão do PLE 424/2025, que aborda a alteração da legislação para permitir a instalação de elevadores, plataformas elevatórias, monta cargas, teleféricos, escadas rolantes e demais veículos de deslocamento vertical em edificação com ao menos 11 metros de altura, na reunião diante de uma audiência pública marcada para 16 de outubro com a finalidade de debater a matéria. 

"O correto, na nossa opinião, seria votar após a audiência pública para permitir que sejam incorporadas contribuições da sociedade civil a esse projeto que altera leis urbanísticas", argumentou a líder da oposição, que deverá pedir o adiamento da votação desta proposição na reunião conjunta”, acrescentou.

Projetos que serão abordados na reunião das comissões: 

Leitura de vistas 

PLC 04 - Cidade Inteligente;

PLE 424 - Alteração das leis urbanísticas de Salvador;

PLE 423 - Criação da Loteria Municipal;

PLE 395 - Prevê desafetações para alienações e doações

Projetos incluídos 

PLC 05 - Referente a  modificação da estrutura organizacional da prefeitura;

PLE 422 - Desapropriação de bens imóveis;

PLE 395 - Que cria o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; 

PLE 394 - Cria Plano de Saneamento Básico Integrado do Município; 

PLE 396 - Para alterar o Código Tributário e de Renda, criando o programa Renova Centro; e 

PLE 397 - Cria a Política Municipal de Empregabilidade para a População em Situação de Rua, Programa Vida Nova Empregabilidade