Estupro médico: Emissora vai parar na Justiça por conta de reportagem

Um veículo de comunicação brasileiro foi parar na justiça por conta de imagens que exibiu durante reportagens no caso da mulher grávida que foi estuprada durante parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense - Rio de Janeiro.

A vítima estava sedada quando o anestesista Giovanni Quintella, 32 anos, colocou o pênis na boca dela em pleno centro cirúrgico da unidade. O crime foi gravado pela equipe de enfermagem que desconfiava da conduta do anestesista, que foi preso em flagrante.

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O texto da denúncia alega que o canal expôs o vídeo do crime "sem utilização de recurso que impossibilitasse a identificação da vítima e, até onde consta, sem sua autorização".

Segundo a queixa-crime, ao fazê-lo, a Jovem Pan pode ter incorrido no crime de "divulgação de cena de estupro de vulnerável", punido pelo Código Penal no artigo 218-C. A lei foi instaurada em 2018 e a pena varia de um a cinco anos.

A própria vítima entrou com queixa-crime na justiça contra a rádio e TV pela divulgação das cenas sem tarja no "Jornal da Noite", veiculado na segunda-feira (11).

O documento diz ainda que o fato de a Jovem Pan ter tirado de seu site as imagens explícitas só comprova que eles não teriam autorização para divulgá-las daquela maneira. O fato gerou revolta e cerca de 50 mulheres protestaram em frente à rádio na última quarta-feira (13). 

Em nota enviado à coluna Splash, do UOL, a emissora afirmou que não expôs a vítima. 

"Essas imagens, mesmo sem o blur, não revelam a identidade e a imagem da vítima, além de não mostrarem explicitamente o ato violento. Desde que o caso foi revelado, a Jovem Pan adotou os cuidados necessários para exercer o trabalho de informar e preservar os direitos da vítima, como é praxe em situações como essa.A Jovem Pan repudia o ato criminoso e confia que as autoridades cumprirão com o dever de investigar e punir o responsável pelas atrocidades denunciadas, garantindo assim que as vítimas consigam justiça", declarou.