Ex-ministro de Dilma vai defender prefeito do PL contra cassação na Bahia

Alvo de um ação de cassação que pode impedi-lo de tomar posse de seu segundo mandato consecutivo na prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL) já escolheu quem vai defendê-lo no processo.  

Trata-se do ex-ministro da Justiça nos governos de Dilma Rousseff (PT), o advogado José Eduardo Cardozo. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, a contratação do advogado foi feita pelo partido de Jânio, o PL.

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José Eduardo Cardozo defendeu Dilma em seu processo de impeachment, mas não conseguiu evitar a queda da ex-presidente, que enfrentava acusações de irregularidades nas contas públicas — as chamadas “pedaladas fiscais”.

O caso de Jânio Natal remonta a 2016, quando ele venceu as eleições municipais de Belmonte, mas renunciou ao cargo. Como ele foi reeleito para o Executivo de Porto Seguro, a Justiça Eleitoral entende que se trata de um terceiro mandato consecutivo, o que fere a legislação. 

A situação atual é delicada para o prefeito de Porto Seguro. A Procuradoria Geral Eleitoral já emitiu uma manifestação contrária à permanência de Natal no cargo, reforçando a pressão sobre o julgamento que se aproxima. Caso o TSE decida pela cassação de seu mandato, novas eleições para prefeito devem ser convocadas na cidade. Nesse cenário, o presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro assumiria a prefeitura até que o novo pleito ocorra, o que deve acontecer em 2025.

Há especulações de que, diante de uma eventual derrota, Jânio Natal possa considerar o “Plano B”: lançar seu vice-prefeito, Paulinho Toa Toa, como seu sucessor. No entanto, caso o TSE decida pela cassação, toda a chapa eleita em 2024 será automaticamente invalidada, segundo a lei eleitoral, o que significa que Toa Toa também seria afastado.

O julgamento está previsto para ocorrer nos próximos dias.