Exército e Marinha perderam R$ 54 milhões com fraudes em pensões; entenda

O sistema de previdência para militares, criado em 1890 pelo Decreto Nº 695, enfrenta uma onda de fraudes que resultou em um prejuízo de R$ 54 milhões para o Exército e a Marinha. 

Segundo informações do Metrópoles, as fraudes envolvem a falsificação de documentos, simulação de união estável e outras práticas fraudulentas para o recebimento de pensões indevidamente. O Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha identificou 187 casos de recebimentos indevidos desde 2014, totalizando mais de R$ 27,4 milhões.

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O Exército também registrou 65 ocorrências de pensões canceladas entre 2019 e 2024, com um prejuízo de R$ 21,4 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou 448 pensões desde 2014. O promotor militar Mário Porto comentou que a demora na atualização de dados sobre óbitos dificulta a identificação das irregularidades. 

“É um benefício que a pessoa pagou para ter, mas, assim, realmente existe um peso muito grande, porque eu acredito que a base da previdência está diminuindo e o topo está se alargando. Então, há uma desproporção entre quem paga e quem recebe. Mas todo mundo pagou, todo mundo paga”, menciona o promotor.

Um caso envolve uma mulher que se casou com um tenente da reserva para receber o benefício, recebendo indevidamente mais de R$ 360 mil. O Ministério Público Militar (MPM) e o Superior Tribunal Militar (STM) investigam as fraudes.

Antigamente, as pensões militares podiam ser transferidas até para netos, mas houve mudanças progressivas na legislação, com o passar dos anos.