Falsificação de bebida pode virar crime hediondo no Brasil; entenda a proposta

A falsificação de bebidas alcoólicas pode ser enquadrada como crime hediondo no Brasil, caso seja aprovado um projeto que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. A proposta prevê o aumento das penas para todos os envolvidos na cadeia de falsificação, desde quem armazena vasilhames, rótulos e lacres, até os responsáveis pela comercialização dos produtos adulterados. A expectativa é que o texto seja votado ainda neste mês de outubro.

A iniciativa surge como resposta aos recentes casos de intoxicação por metanol, inicialmente registrados em São Paulo, mas que hoje representam uma ameaça em diversas regiões do país. O deputado federal Kiko Celeguim (PT), relator do projeto, defende o endurecimento das punições como forma de combater o esquema criminoso e proteger a saúde pública.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Novos desdobramentos!

Novas provas? Documento apreendido na casa de Deolane vira peça-chave em investigação sobre PCC

MUDANÇA

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade; saiba detalhes

À CNN, Kiko Celeguim, relator do projeto, afirmou que existe uma tentativa de minimizar o papel do crime organizado na cadeia de falsificação. "A investigação avançou, mas ainda há quem tente minimizar o papel do crime organizado nessa cadeia. Falar em falsificação de bebidas sem reconhecer a influência das grandes quadrilhas é fechar os olhos para a realidade".

Punição mais severa

No Brasil, crimes hediondos são considerados de extrema gravidade, como tortura, tráfico de drogas e homicídio qualificado. Assim, os criminosos recebem punições mais severas, não admitindo fiança ou anistia, além disso, os réus devem cumprir penas mais longas para progressão de regime.