Política

Felipe Neto provoca Lira após arquivamento de ação: “Tem que comer muito arroz com feijão pra me intimidar”

O Globo
O entendimento foi de que o caso não deveria prosseguir por não haver indícios de crime de Neto contra Lira  |   Bnews - Divulgação O Globo
Thiago Teixeira

por Thiago Teixeira

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Publicado em 06/07/2024, às 17h50



O pedido de investigação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto está arquivado por determinação da Justiça Federal. Lira havia entrado com a ação por suposto crime de injúria quando o youtuber chamou o deputado federal de "excrementíssimo".

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A decisão pelo arquivamento, publicada na sexta-feira (6), foi promovido pelo juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. O crivo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O entendimento foi de que o caso não deveria prosseguir por não haver indícios de crime. Procurado via assessoria, Lira disse que não vai se manifestar. Nas suas redes sociais, em tom de deboche, Felipe Neto comemorou a decisão.

“Lira, você pode ser o todo poderoso hoje, mas tem que comer muito arroz com feijão pra me intimidar”, afirmou.

De acordo com O Globo, o pedido de investigação foi motivado por uma fala de Felipe Neto durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais, realizado em abril. Na ocasião, o youtuber criticou o presidente da Câmara dos Deputados ao mencionar que o PL das Redes Sociais não havia sido votado ainda.

“É preciso que a gente fale mais, se comunique mais, fale mais com o povo, convide mais o povo para participar [...]. É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira", disparou Felipe Neto.

Ao acionar a Polícia Legislativa e abrir um pedido de investigação contra Neto, Lira alegou que havia a ocorrência de crime contra a sua honra. Na decisão em que promove o arquivamento, contudo, o juiz considerou que, embora fosse de "mau gosto", o comentário do youtuber não pode ser considerado um ato criminoso.

"De fato, o comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso“, disse a decisão. Segundo o juiz, não ficou demonstrado a “intenção específica de ofender a honra alheia", diz o magistrado na decisão.

"Com todo respeito ao sentimento, mais do que lícito, do Deputado Federal ARTHUR LIRA, não vislumbro a necessidade de prosseguir com posteriores atos investigatórios, ante a atipicidade patente da conduta", destacou o magistrado.

Para o magistrado, "o fato de o ofendido estar exercendo cargo público não é justificativa para que se extrapole o direito à liberdade de expressão". "No entanto, eventuais ofensas, para serem tratadas como figuras típicas penais exigem que se vislumbre na conduta a intenção específica de ofender a honra alheia, o que não ficou demonstrado neste caso", apontou.

Classificação Indicativa: Livre

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