Filme sobre Bolsonaro vira alvo de disputa no STF

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o envio ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, do pedido de investigação relacionado ao filme “Dark Horse”, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A decisão foi enviada nesta segunda-feira (22), após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o envio do caso ao ministro André Mendonça por prevenção.

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Agora,  Fachin terá que decidir se o caso segue sob a relatoria de Moraes, se será redistribuído a outro ministro ou se ficará com o ministro André Mendonça.

O debate começou após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolar uma notícia-crime pedindo a ampliação do escopo do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado ao Estado Democrático de Direito.

Na petição, o petista defende que a investigação deveria apurar uma suposta conexão entre o financiamento do filme, valores que teriam sido negociados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) junto ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos em campanhas por sanções e restrições contra autoridades brasileiras.

De acordo com uma reportagem do site Intercept Brasil citada na representação, Vorcaro teria destinado ao menos R$ 61 milhões para financiar a produção cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Segundo a publicação, as negociações poderiam chegar a R$ 134 milhões e teriam contado com a participação de Flávio Bolsonaro.

Além de pedir a inclusão do senador na investigação, Lindbergh também pediu o compartilhamento de provas produzidas na Operação Compliance Zero e a adoção de novas diligências relacionadas ao caso. O petista ainda defendeu a inclusão do ex-presidente no inquérito e a aplicação de medidas cautelares contra o senador.

Ao analisar a notícia-crime, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os fatos narrados já são alvo de um procedimento específico em tramitação no STF sob relatoria de André Mendonça.

Moraes não acolheu nem rejeitou o parecer da PGR. O ministro encaminhou o caso à Presidência do STF para que seja definida a competência da relatoria.