Fim da escala 6x1: Relator rejeita emendas e acelera votação da PEC

Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC pelo fim da escala 6x1 ganhou um novo avanço. Nesta quinta-feira (27), o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD) rejeitou as emendas para alterar o texto e orientou que a matéria fosse votada como foi votada na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar amazonense, nenhuma das sugestões de mudanças apresentadas “supera lacunas” ou “aperfeiçoa o texto” da proposta. O senador, em seu parecer, defendeu o fim da escala de trabalho 6x1, afirmando que a mudança da escala significa uma atualização nas regras trabalhistas. A expectativa é que o texto seja votado na CCJ já na quarta-feira (2). 

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“Substituir a escala 6x1 pela escala 5x2 devolve-lhe, antes de tudo, saúde e convivência familiar. E o caminho para alcançá-las não pode ser o da flexibilização que, a pretexto de modernizar as relações de trabalho, suprime direitos: reduzir a jornada preservando integralmente as garantias trabalhistas é o oposto de desmontá-las - e é precisamente esse o desenho adotado pelo texto vindo da Câmara dos Deputados”, declarou Aziz.

Ainda segundo o senador, a jornada de 44 horas de trabalho semanais está em vigor há cerca de 38 anos ao ressaltar que a redução da jornada “não é uma ruptura, mas uma atualização muito devida”. O político apontou também que as escalas de trabalho superior a 40 horas só afetam os que ganham um salário mínimo.

“Não é a quantidade de dias trabalhados que assegura maior produção: os estudos disponíveis indicam que a saúde mental e a produtividade decaem sob jornadas extensas e concentradas, de modo que o trabalhador descansado rende mais e erra menos”, destacou.

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