Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas será reforçada na Bahia com novo acordo e laboratório; confira

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia ganhará reforço após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, formalizada na última quarta-feira (18). 

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A iniciativa contou com a articulação do Ministério Público do Estado da Bahia e incluiu a inauguração de um novo laboratório do Procon, ampliando a capacidade de fiscalização no estado.

De acordo com a promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), a atuação do MP-BA foi decisiva para viabilizar o projeto. 

A instituição apresentou proposta ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, garantindo a aquisição de um espectrofotômetro, equipamento capaz de analisar, em poucos minutos, a qualidade de combustíveis e bebidas alcoólicas.

Além da compra do aparelho, a iniciativa viabilizou a criação do laboratório onde serão realizadas as análises, fortalecendo a estrutura do Procon e permitindo maior agilidade e precisão nas fiscalizações.

Com a nova tecnologia, os fiscais poderão realizar testes diretamente durante as operações, reduzindo o tempo entre a coleta e a tomada de decisão. A medida possibilita a interdição imediata de produtos adulterados, aumentando a proteção à saúde da população e aos direitos dos consumidores.

A assinatura do acordo contou ainda com a presença do secretário Felipe Freitas, do superintendente do Procon Tiago Venâncio, do superintendente de Fiscalização de Abastecimento da ANP Júlio Cesar Nishida e da chefe do Núcleo Regional de Fiscalização Milena Sales.

O acordo também prevê ações conjuntas de capacitação, intercâmbio de informações e cooperação técnica entre os órgãos, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e elevar o padrão das fiscalizações em todo o estado.