Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Janones e pede direito de resposta

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acionou nesta quarta-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), a quem acusa de divulgar informações falsas nas redes sociais. Além da retirada da publicação, a defesa do senador pede direito de resposta e propõe que o parlamentar seja obrigado a publicar uma mensagem iniciada com a frase: “Reconheço que menti”.

A representação foi apresentada após Janones afirmar, em publicação feita no dia 13 de agosto, que o “próprio Flávio pagou alguém” para provocar sua filiação ao Missão e, assim, “descredibilizar a Justiça Eleitoral”. O deputado também relacionou o episódio à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2018, mencionando o “mesmo roteiro da facada forjada em 2018 para eleger Bolsonaro”. Segundo a defesa de Flávio, a postagem alcançou aproximadamente 269,5 mil visualizações. O processo será analisado pela ministra Estela Aranha.

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Os advogados do candidato classificam as declarações como falsas e caluniosas e sustentam que Janones não apresentou provas de que Flávio tenha contratado ou pago alguém para modificar sua filiação partidária. A defesa argumenta que o senador adotou justamente a postura contrária, recorrendo ao TSE assim que constatou que seu nome aparecia como integrante do Missão e desligado do PL.

O episódio já é investigado pela Polícia Federal. Na terça-feira (18), a PF abriu inquérito, por determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, para apurar possíveis crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. A alteração partidária chegou a impedir temporariamente o registro da candidatura de Flávio. Após ser acionado pela defesa, Nunes Marques desconsiderou a filiação ao Missão, restabeleceu o vínculo com o PL e determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema Filia para auxiliar as investigações.

Na ação contra Janones, a defesa também solicita que o deputado seja impedido de repetir a acusação e pede a remoção de reproduções do conteúdo. Caso o direito de resposta seja concedido, os advogados querem que a manifestação seja divulgada no mesmo perfil, com visibilidade semelhante à publicação questionada e permaneça disponível por pelo menos o dobro do período em que a postagem original esteve no ar.

A proposta de resposta apresentada ao TSE começa com: “Em atenção à determinação do Tribunal Superior Eleitoral, reconheço que MENTI a respeito do candidato Flávio Bolsonaro em postagem feita por mim neste perfil”. Na sequência, o texto elaborado pelos advogados afirma que não é verdadeira a acusação de que Flávio teria realizado ou determinado qualquer pagamento para provocar sua filiação a outra legenda.