Flávio Bolsonaro quer aumentar a pena para traficantes e reduzir a maioridade penal; entenda

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumirá a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado e busca adotar uma postura firme em sua liderança. Entre suas principais propostas estão o aumento de penas para acusados de tráfico de drogas e envolvidos em brigas de torcidas, além de defender a redução da maioridade penal.

Segundo informações do Uol, a segurança pública será um dos temas centrais da agenda do Senado em 2025, e Flávio, indicado pelo PL para liderar a comissão, terá a missão de avançar pautas conservadoras, fortalecer a oposição ao governo Lula e criar bandeiras políticas para a direita nas eleições de 2026.

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Uma das propostas do senador é responsabilizar clubes por atos de violência contra atletas e treinadores. A mudança na legislação prevê punições como perda de mando de campo, dedução de pontos, multas e até exclusão de competições em casos de violência. A proposta inclui a suspensão de repasses de verbas por parte de organizações esportivas a membros envolvidos em atos violentos. Os agressores também seriam obrigados a firmar acordos de delação e colaborar com as investigações.

Outra prioridade de Flávio Bolsonaro é aumentar as penas para acusados de tráfico de drogas que utilizem armas de fogo. O senador criticou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de novembro de 2024, que considerou a posse ou porte de arma de fogo como um meio instrumental para o tráfico, e não como um crime autônomo.

Flávio afirmou que trabalhará para reverter essa interpretação, defendendo que os acusados respondam tanto pelo tráfico quanto pelo porte ilegal de armas, o que poderia resultar em penas de até 30 anos de prisão.

A redução da maioridade penal também está entre as bandeiras do senador, apesar das divergências que o tema pode gerar. Flávio ressaltou que há um projeto parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e afirmou que buscará apoio do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para avançar com a proposta.

O senador destacou que a medida tem amplo respaldo popular e é um objetivo antigo da direita, tendo sido cogitada até mesmo durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2022.