Flávio Dino propõe fim de redução de pena para condenados no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (26), afirmou que propôs formalmente o fim da progressão de pena para condenados no Brasil. Dino revelou que teve conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o assunto seja analisado no Congresso ainda este ano. 

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A proposta do ministro quer eliminar o regime de redução de pena com base em critérios como o bom comportamento dos detentos. Para Dino, o objetivo é corrigir certos aspectos do sistema prisional brasileiro, especialmente no que diz respeito aos prisioneiros envolvidos com facções criminosas, como no Rio de Janeiro. 

“Vai ser um caminho que por si só resolverá tudo? Não, mas ajuda. Assim como o diálogo com o ministro Barroso [do Supremo Tribunal Federal]”, afirmou Dino. 

A proposta de Flávio Dino vem em meio a um debate crescente sobre o sistema penitenciário e as políticas de segurança no Brasil, com a expansão do crime organizado.