Flávio Dino quer criminalizar postagens antidemocráticas em redes sociais; saiba detalhes

O ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, vai apresentar um projeto de lei que propõe monitorar e criminalizar nas redes sociais publicações consideradas antidemocráticas.

Segundo informações do Uol, a proposta é baseada no Código Penal e tem como objetivo coibir publicações com conteúdos que atentem contra a democracia e o Estado Democrático de Direito.

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De acordo com o ministro, as redes sociais tiveram participação e responsabilidade pelos atos golpistas ocorridos no último dia 08, em Brasília.

Durante a ação do último dia 08, extremistas bolsonaristas quebraram vidraças da chapelaria do Congresso e invadiram a Câmara dos Deputados. Eles tomaram conta do Salão Verde e dos anexos do prédio. Além disso, o grupo também invadiu o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Diversas imagens foram compartilhadas nas redes sociais.

A participação de usuários das redes através de denúncias é apontada como a principal ferramenta fiscalizadora para que a lei seja efetiva. Após a denúncia, o projeto prevê que a remoção imediata das mensagens.