Fux terá reunião com Lira e Pacheco para discutir ICMS de combustíveis; saiba quando

Presidentes dos poderes se encontrarão para discutir uma política para incidência do ICMS | Pedro Gontijo/Agência Senado

Publicado em 19/05/2022, às 17h53 Redação BNews

Um encontro entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está marcado para a próxima semana para discutirem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

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De acordo com o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, o encontro foi solicitado por Lira e Pacheco, que pretendem discutir com o presidente do Supremo uma solução para redução do ICMS que incide sobre combustíveis.

Os dois pretendem, segundo a coluna, abordar com o presidente do STF sobre a decisão liminar concedida pelo ministro André Mendonça sobre a política dos estados para o ICMS sobre o diesel.

Lira anunciou nesta quinta-feira (19) que colocará em votação na próxima semana um projeto que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes e afirmou que o debate não seria "político ou ideológico".

"É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação", escreveu o presidente da Câmara no Twitter.

Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 19, 2022