Geraldo Alckmin diz que pretende conversar com Lira sobre projeto do novo ensino médio

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) revelou que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a aprovação do projeto que define o as novas normas do ensino médio. A declaração foi feita em conversa com a imprensa, nesta quinta-feira (28), depois de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana.

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“A proposta do Camilo Santana é corretíssima. (…) Esperamos que no começo do ano… Vou conversar com o presidente Arthur Lira. Acho que é uma boa proposta. Vou conversar com o relator, Mendonça Filho (UB) para a gente poder avançar nesta lei”, disse Alckmin.

A proposta do Palácio do Planalto se arrasta no Congresso Nacional desde outubro, quando o texto foi enviado ao Legislativo e vem se arrasta por conta de um impasse entre o relator e o governo.

Um exemplo está carga horária destinadas a disciplinas obrigatórias, o Ministério da Educação propõe a ampliação de 1,8mil para 2,4 mil horas, enquanto o relator da proposta, Mendonça Filho, 2,1 mil. Além disso, o aumento visa ainda a redução da carga horária para disciplinas optativas de 1,2 mil para 600 horas. Já o relator prevê 900 horas de disciplinas optativas.

O governo tinha a expectativa de que a proposta fosse votada ainda. No entanto, o último relatório de Mendonça Filho só foi entregue na primeira quinzena de dezembro, não tendo o tem necessário para o debate e votação. Com isso, o relator disse que o debate ficaria para 2024.

Mendonça Filho já comandou o Ministério da Educação entre maio de 2016 a abril de 2018. A atual legislação que define as bases da educação nacional é de fevereiro de 2017, quando o deputado comandava a pasta.