Governador do Rio de Janeiro pode ser cassado e ficar inelegível

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, decidiu marcar para a próxima terça-feira (4) o julgamento de duas ações que podem cassar o mandato e tornar inelegível o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Segundo informações do O Globo, essa notícia deixou o PL e os aliados de Castro em alerta. Pessoas próximas acham que o TSE está agindo de forma política e combinada com o governo federal.

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“O TSE pode ser um tribunal político, mas não pode ser um braço do governo Lula”, diz uma fonte que segue de perto o que acontece no tribunal.

Para um membro do PL , “não é mera coincidência” o TSE decidir analisar agora esses processos.

Nas ações, Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), e o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) são acusados de abuso de poder político e econômico no que ficou conhecido como “escândalo do Ceperj”.

O caso veio à tona pelo UOL em 2022 e revelou uma “folha de pagamento secreta” no governo do Rio. Nela, 45 mil pessoas foram nomeadas para cargos temporários no Ceperj e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), incluindo aliados e cabos eleitorais do governador.

Em maio do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) absolveu Castro, Bacellar e Pampolha por um placar apertado de 4 a 3.

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão. As ações estão prontas para julgamento desde junho deste ano e só esperavam entrar na pauta.

Na terça-feira que vem, o TSE vai analisar esses recursos.

“Qualquer que seja o resultado no TSE, também deve ter placar apertado”, prevê um ministro da Corte Eleitoral.

Se Castro e Bacellar forem cassados, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o desembargador Ricardo Couto de Castro, assume o governo do estado de forma temporária. Depois, acontece uma eleição indireta, com votos dos deputados estaduais.