Governo Bolsonaro autoriza verba a 'ONGs de prateleira' de Sheik e Daniel Alves

O governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e por Daniel Alves, lateral-direito da seleção brasileira de futebol. As entidades tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia.

A assinatura dos dois convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas "ONGs de prateleira". Ambas foram beneficiadas com emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo. A verba já foi empenhada (reservada no Orçamento), mas ainda não paga.

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Membros do Ministério Público e parlamentares ouvidos pela Folha afirmam que "ONGs de prateleiras" têm sido usadas para escapar da regra que estabelece a necessidade de as entidades da sociedade civil existirem há pelo menos três anos para firmar acordos com o governo federal. Essas associações são antigas, sem atividade, e muitas vezes comercializadas a fim de cumprir o prazo exigido pela lei.

Os dois atletas assumiram os institutos meses antes de apresentarem proposta de convênio ao governo federal. Para comprovar a capacidade técnica necessária para a execução dos projetos, ambos listaram, principalmente, feitos da carreira como jogador e imagens suas durante partidas de futebol.
O Ministério da Cidadania afirmou, em nota, que "não há ilegalidade na celebração das parcerias". "As duas entidades apresentaram atestado de capacidade técnica e possuem histórico de projetos realizados na área do esporte", diz a pasta. Instado a informar qual é o "histórico de projetos realizados", o ministério não respondeu até a publicação desta reportagem.

Emerson Sheik foi procurado no dia 23 de março em Mangaratiba, onde mora. Ele respondeu às mensagens da reportagem no dia 30 de março afirmando que só poderia falar na quarta-feira (6) sobre o assunto.

A reportagem insistiu, pedindo resposta às perguntas enviadas ou uma entrevista por telefone, mas ele não respondeu mais.

Daniel Alves afirmou à Folha que assumiu o Instituto Liderança para ampliar a capacidade de absorção de crianças em seus projetos. "Decidi assumir o Instituto Liderança/DNA para apoiar projetos sociais. Neste caso, em especial, os voltados ao basquete. Sou muito amigo do Leandrinho e do Varejão. Sei o poder que o esporte tem de transformação. Assim como transformou a minha vida quero transformar a dos outros. Por isso quis dar agilidade à capacidade de captação do instituto", disse ele.

Ele afirmou que conseguiu um convênio com valor expressivo em razão da "dimensão dos projetos apresentados e pela seriedade dos trabalhos por mim desenvolvidos". "Atualmente, atendemos 650 crianças e adolescentes em dois núcleos, com recursos exclusivamente privados, provenientes de meu aporte pessoal. Pretendo fazer o que estiver ao meu alcance para aumentar o número de projetos sociais e o número de crianças atendidas", disse ele.

Segundo ele, os dirigentes do instituto fizeram contato com vários deputados para obter recursos. "A deputada Celina, por priorizar o esporte, nos apoiou."
O gabinete de Hélio Lopes disse que o parlamentar pediu a emenda após gostar do projeto apresentado. Celina Leão não respondeu aos questionamentos.