Governo Lula estuda mudar sistema tributário em 2024; entenda

O governo Lula (PT) estuda fazer mudanças no sistema tributário de 2024. No entanto, a aprovação das pautas dependerá do ritmo do Congresso no ano de eleições municipais. As informações são da Folha de S.Paulo.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!

MANHÃ DE FOGO

Vítima surpreende durante assalto e mata suspeito em Salvador

PREMIER LEAGUE

Liverpool empata com West Ham e se distancia ainda mais do título da Premier League

O texto da reforma tributária aprovado em 2023 já traz um cronograma para envio de projetos de lei sobre três temas. Porém, os prazos estão previstos na Constituição.

O Poder Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional em até 90 dias após a promulgação da reforma um projeto de lei que trate da tributação da renda, o intuito é fazer a correção na tabela do Imposto de Renda.

O governo Lula (PT) também deve enviar, até meados de junho, os projetos de lei que vão tratar dos detalhes da reforma tributária aprovada neste ano, que trata dos impostos e contribuições sobre o consumo. A ideia é fazer isso até abril.

Também estava determinado que o governo enviasse até março projeto de lei reformando a tributação da folha de salários. O anúncio dessa proposta inclusive foi antecipado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que editou uma MP (medida provisória) prevendo a reoneração gradual da folha de pagamentos.