Governo Lula põe sob sigilo valor milionário referente a custos com viagem internacional; confira

O governo do presidente Lula (PT) colocou em sigilo, pelos próximos cinco anos, a lista das pessoas que ocuparam os quartos do hotel JW Marriott Grosvenor House em Londres durante uma viagem oficial. O governo gastou um total de R$ 1,47 milhão no hotel, mais R$ 140 mil para duas salas de reuniões.

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A viagem oconteceu em maio, quando o presidente esteve na Inglaterra para a coroação do rei Charles III. Os membros do Escalão Avançado responsáveis pela preparação da viagem também se hospedaram no hotel. O grupo permaneceu no local do dia 26 de abril até 9 de maio, o presidente Lula chegou à cidade em 5 de maio. O quarto em que o presidente e a primeira-dama ficaram hospedados custou R$ 43.986,60 por dia. No total, 80 pessoas participaram da viagem.

A Casa Civil, em resposta ao pedido feito pela Lei de Acesso à Informação, afirmou que a lista das pessoas que estiveram no hotel é classificada como sigilosa pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com base no Decreto nº 7.724 de 2012.

Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava a prática de classificar como reservados os relatórios de viagens dos presidentes. Esses documentos só são liberados após cinco anos.

Embora tenha negado acesso à lista, a Casa Civil marcou a resposta como "acesso concedido", mesmo violando o princípio estabelecido na Constituição. A Lei de Acesso à Informação permite que o governo restrinja o acesso a informações em casos específicos. Mesmo com o sigilo de cinco anos, existem também os níveis de sigilo reservado (15 anos) e ultrassecreto (25 anos).

A Lei de acesso também permite que o governo restrinja o acesso a informações pessoais por até 100 anos, mesmo que não estejam classificadas como sigilosas. O governo Lula e o governo Bolsonaro utilizaram essa brecha em pedidos de acesso à informação, como informações sobre visitas recebidas no Palácio da Alvorada e telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, que foi condenado na Itália por estupro.

Segundo a ONG Transparência Brasil, o governo Bolsonaro também impôs sigilo de 100 anos em 1.108 pedidos de acesso à informação, incluindo informações sobre a entrada e saída de pessoas em prédios públicos, o estado de saúde de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e o processo disciplinar encerrado contra um ministro de Estado. A organização aponta mal uso da Lei de acesso por parte do governo.

O governo do presidente Lula (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ficaram hospedadas em 57 quartos do hotel de luxo.