Governo Lula tenta aproveitar projeto sobre IA para incluir regulação das redes sociais

O governo Lula já se movimenta, nos bastidores, para incluir a regulação das redes sociais no projeto da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Uma comissão especial na Câmara dos Deputados debaterá o projeto, a partir deste mês.

Para a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parlamentares que acompanham o tema informaram que o Palácio do Planalto atua para incluir no texto que será elaborado pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trechos sobre regras mais rígidas para as redes sociais.

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A primeira sessão da comissão especial sobre o projeto de IA está marcada para o próximo dia 20 de maio. O acordo prevê que, na ocasião, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR) seja eleita como presidente do colegiado.

PL das Fake News

O projeto de regulamentação das redes, conhecido como PL das Fake News, está parado na Câmara há quase um ano. Em junho de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um grupo de trabalho sobre o tema.

O grupo, contudo, nunca funcionou. Apesar disso, o governo nunca desistiu totalmente do projeto. Sempre que pode, o próprio Lula defende que o Congresso vote a regulação das redes sociais — de preferência, antes da eleição de 2026.

Nos bastidores, entretanto, parlamentares do Centrão rechaçam a tentativa do governo de incluir a regulamentação de redes sociais no projeto que discute a regulação da inteligência artificial no país.