Política

Haddad sofre críticas por revogação de auxílio; entenda

Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda
Haddad sofreu críticas por cortar programa de vários setores  |   Bnews - Divulgação Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda
Luana Neiva

por Luana Neiva

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Publicado em 30/12/2023, às 17h46


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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi criticado em documento assinado por 35 entidades por revogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em comunicado, as representações de classes do setor de cultura, entretenimento e turismo dizem que a pasta ignorou os benefícios sociais e fiscais promovidos pela lei.

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“A apresentação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe equívocos sobre o período de vigência do programa, índices de geração de empregos e os benefícios sociais e fiscais da Lei, além de não mencionar o prejuízo econômico de 513 bilhões que o setor de turismo e eventos suportou nos anos de pandemia, sendo estas as atividades com as mais graves restrições de funcionamento”, afirmam as organizações.

O ministro durante o anúncio da medida feito nesta quinta-feira (28), ressaltou que a projeção de perda de arrecadação com o programa era de R$ 4 bilhões ao ano, mas que a renúncia fiscal atingiu R$ 16 bilhões neste ano. As associações questionam o dado apresentado.

“Ainda que tenhamos já solicitado essa informação à Receita Federal há alguns meses, não obtivemos resposta a esse pedido. Esse número apontado não nos parece real, uma vez que nos cálculos dos economistas que elaboraram o Perse, o programa teria o custo anual estimado entre R$ 4 e R$ 5 bilhões, em especial após a redução de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) estabelecida no início deste ano”, diz o comunicado.
A carta foi criada para as entidades justificarem a importância do programa, que será cortado para ajudar a conter o prejuízo destes setores. O programa criado em 2021 para socorrer o setor durante a pandemia do covid-19. 

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