Hilton Coelho e Hamilton Assis apontam irregularidades em programa na Educação de Salvador

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e o vereador de Salvador, Hamilton Assis, acionaram o Ministério Público da Bahia e o Ministério Público Federal após identificarem indícios de irregularidades no programa “Pé na Escola”, em Salvador. Os parlamentares apontam possíveis irregularidades que podem configurar mau uso de recursos públicos.

Dentre as possíveis irregularidades, apontam eventual desvio de finalidade e aplicação indevida de verbas do Fundeb, além de falhas na transparência dos contratos. Hilton e Hamilton Assis indicam que o valor pago por vaga em creches e escolas privadas estão "acima do padrão".

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ARTIGO

Entre um e outro

Os parlamentares do PSOL questionam o crescimento do programa, que começou como uma medida temporária, mas foi ampliado, como indicam em nota, sem que houvesse o mesmo investimento na rede pública de ensino. Hilton Coelho e Hamilto Assis enxergam nisso "desvio de finalidade".

A representação também levanta dúvidas sobre quem são os responsáveis pelas instituições contratadas. Em alguns casos, segundo os psolistas, são pessoas sem experiência consolidada na área educacional. Eles citam que há o caso de um jovem de 21 anos ligado a um contrato superior a R$ 1,1 milhão.

Os parlamentares ainda apontam situações em que os responsáveis teriam iniciado atuação recente na educação. Segundo a denúncia dos psolistas, "documentos apontam, por exemplo, o caso de um profissional que trabalhava como vigilante na empresa WS Soluções Corporativas e hoje aparece vinculado a um contrato de alto valor dentro do programa".

Hilton Coelho e Hamilton Assis indicam que o custo do “Pé na Escola” foi de cerca de R$ 63 milhões para aproximadamente R$ 204 milhões, enquanto problemas estruturais continuam presentes na rede municipal.

Diante desse cenário, os parlamentares pedem que o caso seja investigado. “Existem questionamentos sobre possíveis vínculos entre responsáveis por instituições contratadas e pessoas ligadas à estrutura da Prefeitura, o que pode indicar favorecimento indevido”, afirmou Hilton.

O BNEWS entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Salvador, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Se houver resposta, a matéria será atualizada.