Hugo Motta marca reunião para destravar votação do projeto do fim escala 6x1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (15) para anunciar que convocou uma reunião de líderes para que o  relator do Projeto de Lei (PL) que acaba com a escala 6X1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), esclareça pontos do texto.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Motta disse que o encontro está marcado para esta terça-feira (16), às 14h. Além do texto que reduz a jornada de trabalho,  a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai apresentar aos líderes as conclusões sobre a proposta que iguala a misoginia ao crime de racismo. O projeto já passou pelo Senado e era discutido em um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara, coordenado pela parlamentar. 

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“Convoquei reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado Léo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa. Já a deputada Tabata Amaral apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, escreveu Hugo Motta.

Redução da jornada de trabalho 

Na ocasião, será apresentado o projeto de lei do governo federal que trata do fim da escala de trabalho 6×1. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e está impedindo a análise de outras matérias pelo plenário da Casa.

A proposta apresentada pelo governo é semelhante com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pelos deputados no fim de maio. O projeto estabelece uma jornada de 40 horas semanais, em uma escala 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de folga). A diferença entre os textos está no regime de urgência. A matéria foi apresentada pelo Palácio do Planalto no dia 14 de abril e deveria ser votado até o final de maio.

Para acelerar a tramitação,  Motta escolheu Leo Prates como relator da matéria. O deputado baiano foi o relator da PEC aprovada pela Câmara. 

A “manobra” de Motta transfere a pressão pela não aprovação do tema para o Senado. O texto deverá ser aprovado em até 45 dias na Casa vizinha. Caso contrário, os trabalhos dos senadores ficarão paralisados.