Jerônimo Rodrigues anuncia parcelamento de ICMS; saiba detalhes

o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (28), que os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.

“A quinta-feira chega com uma iniciativa para apoiar as empresas baianas. Autorizamos o parcelamento do ICMS de dezembro pelos contribuintes. A iniciativa vai gerar maior fôlego financeiro às empresas e potencial para preços mais competitivos para o consumidor”, escreveu no X, antigo Twitter.

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A quinta-feira chega com uma iniciativa para apoiar as empresas baianas. Autorizamos o parcelamento do ICMS de dezembro pelos contribuintes.

A iniciativa vai gerar maior fôlego financeiro às empresas e potencial para preços mais competitivos para o consumidor.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) December 28, 2023

De acordo com decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

“O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirmou o governador.