Justiça Eleitoral barra uso do sobrenome "Bolsonaro" por quem não tem parentesco

A Justiça Eleitoral passou a impedir que candidatos sem vínculo familiar com Jair Bolsonaro (PL) utilizem o sobrenome do ex-presidente como identificação nas urnas. Decisões recentes tomadas no Rio de Janeiro e em Mato Grosso determinaram a retirada da referência a Bolsonaro dos nomes de urna de postulantes nas eleições deste ano.

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu Renato de Araújo Corrêa, candidato do PL a deputado federal, de concorrer com o nome “Renato de Araújo Bolsonaro”. O Ministério Público Eleitoral argumentou que o uso de sobrenomes de políticos por pessoas sem parentesco pode confundir o eleitor e favorecer uma espécie de “migração de votos”. O entendimento foi acolhido pelo desembargador Paulo Cesar Salomão Filho.

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Situação semelhante ocorreu em Mato Grosso, onde Flaviane Ramalho, candidata a deputada estadual, teve rejeitado o pedido para aparecer nas urnas como “Flaviane do Bolsonaro”. A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a identificação com determinado grupo ou projeto político não elimina a exigência de que o nome de urna sirva para individualizar o próprio candidato. O juiz ressaltou ainda que “Bolsonaro” não integra o nome civil de Flaviane, que ela não possui parentesco com o ex-presidente e que não ficou demonstrado que “Flaviane do Bolsonaro” seja uma denominação pela qual a candidata seja pública e notoriamente conhecida.

As decisões são tomadas em meio à análise de outros registros de candidatos que pretendem adotar nomes de figuras políticas conhecidas. Segundo levantamento divulgado pela CNN, pelo menos oito candidatos pretendem utilizar “Lula” e outros 20, “Bolsonaro” nas urnas em 2026, apesar de não possuírem parentesco, respectivamente, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro.