Justiça Eleitoral determina Flávio Matos apague publicação sobre Caetano

A Justiça Eleitoral determinou, na última segunda-feira (14), que o candidato a prefeito de Camaçari pelo União Brasil, Flávio Matos, retire das suas redes sociais retire imediatamente um vídeo de suas redes sociais com um conteúdo falso contra o seu adversário na disputa, Luiz Caetano (PT).

Em sua decisão, a juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente diz que “houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que o conteúdo impugnado afirma ter sido o candidato Caetano condenado em processo judicial no qual foi o mesmo, ao final, absolvido, fato que é admitido pelos representados em sua manifestação nos autos”.

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A magistrada defende ainda que Flávio Matos “ao afirmar a existência de condenação judicial que sabe ter sido ao final revertida, demonstra a sua intenção em indução o eleitor ao erro, um comportamento que a legislação eleitoral visou coibir”.

“O perigo de dano é evidente, uma vez que a sua manutenção, além de configurar um permissivo à conduta violadora da legislação eleitoral, tem o potencial de desequilibrar o pleito vindouro, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”, emendou a juíza.

Na decisão, Flávio Matos foi multado em R$ 5 mil por dia caso não remova o vídeo de suas redes sociais.