Justiça garante direito de resposta ao prefeito de Itabuna nas redes sociais de Pancadinha; entenda o caso

O juiz eleitoral de Itabuna, no interior da Bahia, André Luiz Santos Britto, decidiu que o prefeito Augusto Castro (PSD) tem direito de resposta nas redes sociais do deputado Pancadinha (SDD).

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A decisão ocorreu após a publicação de vídeos pelo deputado, que, segundo o magistrado, “configuraram ofensa à honra e à imagem do requerente, bem como divulgação de informações inverídicas.”

O juiz considerou que as postagens do deputado eram graves, pois elas ofendem a imagem do prefeito e divulgaram informações falsas, o que é proibido pelas leis eleitorais.

Na sentença, o juiz considerou que as postagens do deputado eram graves, pois elas ofendem a imagem pública do prefeito e divulgaram informações falsas, o que contraria as regras eleitorais e de direito de resposta. Com isso, Pancadinha será obrigado a disponibilizar um espaço em sua rede social para que o prefeito se pronuncie e corrija as informações divulgadas.

Segundo informações do portal Políticos do Sul, o prefeito Augusto Castro, por meio de sua assessoria, comemorou a decisão da Justiça Eleitoral, ressaltando que a verdade dos fatos será restabelecida e que continuará a manter o foco em uma campanha eleitoral transparente.