Justiça ignora pedido da oposição e Lula será a estrela de desfile na Sapucaí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e decidiu, por unanimidade, manter o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (12), os sete ministros rejeitaram os pedidos de liminar feitos pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que tentavam barrar a apresentação na Marquês de Sapucaí.

Apesar da vitória da agremiação, o clima no tribunal não foi de "festa liberada". Os magistrados enviaram um recado direto: a decisão de agora não impede punições severas caso fiquem comprovados crimes eleitorais durante a passagem da escola pela avenida.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, foi incisiva ao rebater as acusações de que o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” seria uma propaganda antecipada. Para ela, barrar o desfile antes do evento seria um ato de censura prévia.

“Vale salientar que o período pré campanha é compreendido como espaço de formação da opinião pública, e restringir manifestações artísticas e culturais previamente simplesmente por se ter notícias de ter manifestações políticas, configuraria censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático, mesmo que se apresentasse indícios de possível futuro ilícito”, afirmou a magistrada em seu voto.

O partido Novo e Kataguiri alegavam que o samba-enredo utilizava as chamadas "palavras mágicas" para pedir votos de forma implícita, além de citar o número do PT e usar jingles de campanha.

Mesmo votando com a relatora, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, subiu o tom no aviso à escola e ao Palácio do Planalto. Ela destacou que a Corte estará de olho em cada detalhe do Carnaval carioca.

“Não me parece ser um cenário de areias claras. Me parece um cenário de areia movediça. Quem entra, entra sem saber o final. Não pode haver propaganda eleitoral antecipada. O tribunal é claro. Hoje, consideramos a falta de requisitos legais, por isso, indeferimos a liminar, mas a Justiça eleitoral não está dando salvo-conduto para quem quer que seja”, disse.

A Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro este ano, está autorizada a desfilar no próximo domingo com transmissão nacional. No entanto, o "terceiro turno" deve acontecer na Justiça. O processo segue para manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O mérito da ação será julgado após o Carnaval, podendo gerar multas ou outras sanções se houver abuso de poder político.