Justiça pode impedir posse de prefeito eleito e determinar novas eleições em Itanhém

Milton Ferreira Guimarães, mais conhecido como Bemtivi (PSB), foi eleito com 54,59% dos votos para assumir a prefeitura de Itanhém, no Extremo Sul baiano. Porém, o sucesso nas urnas não significa que ele de fato vá assumir o cargo. 

Bemtevi já foi prefeito da cidade e nos anos de 2015 e 2016 teve as contas de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara dos Vereadores. Entre as irregularidades apontadas durante o período estão gastos excessivos com pessoal, insuficiência de investimentos em saúde e contratações sem concurso público. Além disso, ele foi condenado a devolver R$ 126 mil aos cofres públicos. Por conta das acusações, o registro da sua candidatura havia sido indeferida pela Justiça. 

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Apesar disso, Bemtevi conseguiu uma liminar que garantiu a sua candidatura e a vitória nas eleições. Mas um novo revés pode impedir a posse do prefeito eleito em janeiro.   

O desembargador Mário Albiani cassou a liminar que permitiu a candidatura de Bemtevi. Com isso, seu registro será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com grandes chances de ser impugnado. Se o indeferimento for confirmado, a Justiça vai realizar novas eleições na cidade.  

A reportagem do Bnews procurou o TRE-BA para dar mais detalhes sobre o caso e aguarda resposta. Ainda não há previsão de quando o julgamento será realizado

Caso parecido

Um episódio similar aconteceu em Ruy Barbosa, município da região do Piemonte do Paraguaçu. O prefeito eleito José Bonifácio Marques Dourado (MDB), não poderá tomar posse após o TRE-BA, de forma unânime, indeferir o registro de candidatura do emedebista. A Corte também determinou a realização de nova eleição no município.

Bonifácio teve a sua candidatura posta sub judice devido à indicação de rejeição, por parte do TCM à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016.