Segunda Turma do STF reconhece parcialidade de Moro e anula sentença no caso Banestado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e anulou a sentença do doleiro Paulo Roberto Krug no âmbito do escândalo do Banestado, que apurou esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002. 

As informações são do jornal Valor Econômico.

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A decisão pode ser um indício de como a Corte pode se manifestar no julgamento sobre a suspeição de Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Prevaleceu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, que foi acompanhado por Ricardo Lewandowski. Votaram contra a anulação os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Como o ministro Celso de Mello não estava presente na sessão, pois cumpre licença médica, o empate foi favorável ao réu.

O argumento da defesa de Krug, delatado pelo também doleiro Alberto Youssef em colaboração premiada, foi o de que Moro atuou como um auxiliar do Ministério Público Federal (MPF), participando da produção de provas na fase instrutória e juntando, por iniciativa própria, documentos que ele acabou por utilizar na hora da sentença. Por isso, a condenação deveria ser anulada.