Kassio Nunes Marques libera retorno do canal “Exército do Lula” ao WhatsApp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizou que o grupo de WhatsApp, intitulado “Exército do Lula”, volte a operar normalmente. A página é administrada pelo deputado federal André  Janones (Avante) e já conta com mais de 4 milhões de membros.

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A liberação ocorre após o registro da página na Justiça Eleitoral, sendo identificada como uma página de campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O perfil havia sido suspenso após determinação de Nunes Marques e que cobrou, horas antes, nesta mesma data, o registro no TSE.

“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, declarou o presidente do TSE.

A retomada da página, no entanto, não é imediata e deve ser feita em um prazo de 48 horas, contados a partir da oficialização do registro na Justiça Eleitoral. O responsável pelo canal deverá ser identificado, assim como o responsável pela propaganda perante os usuários, conforme previsto na legislação eleitoral.