Política
Alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm demonstrado incômodo com o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, apontando uma estratégia do indicado de Jair Bolsonaro para evitar derrotas ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, em processos relacionados à campanha. Na última sexta-feira (09), Nunes Marques suspendeu três julgamentos virtuais que já tinha maioria de votos desfavorável a Flávio.
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Nessas três ações, a federação e a coligação do presidente da república e candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitavam a retirada de vídeos com críticas a ele reproduzidos por apoiadores ou pela campanha de Flávio. Em um deles, que circula no Instagram, o petista é retratado como apoiador de facções criminosas e "defensor de bandidos".
Na representação, a campanha do PT pediu uma liminar para remoção da publicação. O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou o pedido na terça-feira (06), após o primeiro turno, alegando liberdade de expressão.
“A utilização de declaração verdadeira para sustentar conclusão política exagerada, unilateral ou contestável não se confunde, necessariamente, com a divulgação de fato sabidamente inverídico”, defendeu Mendonça
Já no plenário virtual na última sexta-feira, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior não concordaram com Mendonça. Eles abriram divergência e determinaram a remoção do vídeo.
Com o placar já em 5 a 1 a favor do pedido de Lula, Nunes Marques interrompeu a análise apresentando um pedido de destaque, o que faz com que o julgamento seja reiniciado em sessão presencial e o vídeo continue publicado.
Em um outro caso, em que a campanha de Lula pedia a remoção de uma publicação do perfil "Dama de Ferro" no X, antigo Twitter, que cita o petista como "amigo" do PCC e CV, também relatado por Mendonça, o relator negou a retirada da postagem do ar em liminar. No plenário virtual, perdia pelos mesmos 5 a 1 quando Nunes Marques também interrompeu o julgamento, determinando a análise presencial.
Nos dois casos, cabe ao próprio presidente do TSE marcar a data para que haja uma nova análise com todos presentes. Até lá, as duas publicações seguem no ar.
No terceiro julgamento, as representações eram contra publicações do próprio Flávio e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que, para a campanha petista, extapolaram a crítica política e tiraram do contexto uma declaração de Lula sobre o trabalho de lixeiros. André Mendonça, mais uma vez relator, neste terceito caso também negou a exclusão por liminar e no plenário virtual era derrotado pelo mesmo placar quando Nunes Marques parou a análise.
Um dos ministros do TSE classificou o comportamento de Nunes Marques como "gol de mão". Ainda que não seja um ato ilegal, esse integrante argumenta que não é comum que isso seja feito com maioria já formada e nem no fim do julgamento no plenário virtual.
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