Liderança dos Agentes Comunitários de Saúde reforça luta por aposentadoria digna na Alba: “Desistir, nunca!”

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o propósito de debater a PEC 14/21, que trata da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a diretora do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), Elane Alves, abordou a importância da aprovação da PEC.

O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (22). “Essa audiência pública é da Comissão da PEC 14, proposta de emenda constitucional que busca garantir uma aposentadoria digna para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. No Brasil, somos cerca de 400 mil profissionais”, contou a líder em entrevista ao BNews.

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Adicionalmente, a diretora comentou que o estado da Bahia, tem 39 mil agentes comunitários de saúde e de endemias”. " Mensalmente, 73% da população recebem visitas domiciliares realizadas por esses profissionais. A aposentadoria será discutida nesta audiência pública, já que se trata de uma categoria exclusiva do SUS - Sistema Único de Saúde, cujo piso salarial é definido pelo governo”.

Além disso, Elane destaca que, pelas regras atuais, esses profissionais podem perder direitos conquistados em mais de 30 anos de luta. Por isso, segundo ela, reivindicam a aposentadoria que assegure a manutenção desses direitos após o fim da carreira, garantindo integralidade e paridade, além de acabar com o vínculo terceirizado e precário que ainda existe junto aos municípios. 

“É uma categoria muito pacífica, mas que trabalha diariamente para que seu esforço seja valorizado no processo político. É verdade que muitos gestores não reconhecem essa importância, mas nós não desistimos. Nosso lema é: desistir, nunca. É por isso que, hoje, quase 4 mil pessoas estão aqui para reivindicar esse direito, garantido pela Constituição”, conclui. 

O deputado Antonio Brito é o relator da comissão que analisa a proposta, e o presidente é o líder do PP, Doutor Luizinho, que também participa da audiência.

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