Política

Lula antecipa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF

Carlos Humberto/ SCO/ STF
O ministro deixará a Corte no próximo dia 11 de abril  |   Bnews - Divulgação Carlos Humberto/ SCO/ STF
Daniel Serrano

por Daniel Serrano

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Publicado em 06/04/2023, às 08h20


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que antecipa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Lewandowski deixa o cargo por completar 75 anos no dia 11 de maio, a idade máxima que o ministro pode seguir no cargo. Com a medida, ele deixará a Corte no dia 11 de abril, próxima terça-feira. Em março, ele havia pedido a antecipação da aposentadoria por "compromissos acadêmicos e profissionais".

Ricardo Lewandowski assumiu o cargo em 2006. Ele foi presidente do STF entre os anos de 2014 e 2016, quando presidiu o Senado o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Com a saída de Lewandowski, Lula vai poder indicar um novo nome para o STF. O favorito é o advogado Cristiano Zanin Martins, que atuou na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Além dele, o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Depois que o presidente definir o nome, o indicado passará por uma sabatina no Senado e ser aprovado pela Casa.

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