Lula indica Rosa Weber para Tribunal do Mercosul

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para uma vaga no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

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Rosa foi indicada para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, outro ex-ministro do STF e que precisou deixar o cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para assumir a vaga no tribunal, Weber precisa ter o seu nome aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. Caso a aprovação ocorra, ela poderá renovar o mandato de dois anos por outras duas vezes consecutivas.

Criado em 2022, o Tribunal do Mercosul tem como objetivo solucionar conflitos e discordâncias entre os países membros do bloco. Atualmente, a Corte conta com membros indicados pelos governos da Argentina, do Paraguai e Uruguai. Um quinto árbitro deve ser escolhido por unanimidade pelos países do bloco.