Lula sanciona com vetos Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, neste domingo (14), com vetos a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo.

A medida cria parâmetros nacionais para a organização e a gestão do transporte coletivo, abrangendo aspectos como planejamento, regulação, financiamento e operação dos serviços. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

DECISÃO

Alexandre de Moraes tem vitória na Justiça em processo pela Rumble e Trump Media

Certame paralisado

Concurso da PM é suspenso após decisão do STF

A proposta cria mecanismos para diversificar o financiamento do transporte coletivo urbano, hoje sustentado majoritariamente por recursos dos estados, municípios e pelas passagens pagas pelos usuários.

Segundo o governo, o novo marco regulatório busca modernizar o sistema ao diminuir a dependência das tarifas e incentivar novas fontes de receita para o transporte público.