Lula vai indicar quatro ministros ao STF e sete ao STJ no seu quarto mandato

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmada neste domingo (25) com 51.7% dos votos contra 48,2 de Flávio Bolsonaro vai permitir que Lula indique quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 2030. Seis indicações do petista se referem às aposentadorias do ministros que completam 75 anos, idade máxima para permanecer em uma Corte Superior. 

Confira os nomes de quem vai se aposentar por idade:

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ELEIÇÕES 2026

Reeleito, Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF no novo mandato

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Antonio Saldanha Palheiro: 24 de abril de 2026
Og Fernandes: 26 de novembro de 2026
Francisco Falcão: 30 de maio de 2027
Nancy Andrighi: 27 de outubro de 2027
Moura Ribeiro: 28 de setembro de 2028
Benedito Gonçalves: 30 de janeiro de 2029

Outro nome que deve ser substituído no STJ é Marco Buzzi que foi condenado administrativamente em dois casos de assédio sexual. A demissão de Buzzi ainda depende do aval do STF que vai julgar o caso em processo cujo relator é o ministro Nunes Marques. 

Até o final de 2026 o STJ vai abrir duas vagas em razão de aposentadoria por idade de Saldanha Pinheiro e Og Fernandes. As indicações para o STJ acontecem a partir de lista tríplice enviadas ao Presidente da República. O STJ é composto por 33 ministros  sendo 11 da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e 11 do Ministério Público e advocacia. 

No caso do STF, Lula precisa indicar um nome para vaga de Luís Roberto Barroso que pediu aposentadoria e mais três ministros que vão deixar a Corte durante o seu mandato. Até 2030, completarão 75 anos, idade limite para permanecer na Corte, os ministros:

Luiz Fux: 26 de abril de 2028;
Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029;
Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030.

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