Marta Rodrigues reage à lei sobre identidade de gênero em Salvador: 'Censura'

A vereadora Marta Rodrigues subiu o tom contra a nova lei municipal que proíbe a utilização de materiais sobre identidade de gênero em escolas e unidades de saúde da rede pública de Salvador, sancionada pelo prefeito Bruno Reis na última quinta-feira (26).

Para a parlamentar, a medida representa um retrocesso e impõe barreiras ao debate educacional.

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Em declaração nesta sexta-feira (27), Marta classificou a norma como uma tentativa de restringir o acesso à informação, desviando a atenção de problemas considerados mais urgentes na capital baiana. Segundo ela, a iniciativa impacta diretamente o ambiente escolar e compromete a formação crítica dos estudantes.

A vereadora também recorreu ao entendimento do Supremo Tribunal Federal para embasar a crítica. De acordo com ela, a Corte já firmou posição contrária a leis municipais que limitam o debate sobre gênero nas escolas, ao considerar que esse tipo de restrição fere princípios constitucionais como a liberdade de ensinar e aprender.

Marta afirma que o debate não se trata de imposição de ideias, mas de formação cidadã.

A vereadora também destacou que discussões sobre gênero estão inseridas em um contexto mais amplo de avanços sociais e de reivindicações por direitos ao longo das últimas décadas.

Para ela, impedir esse tipo de abordagem reduz o papel da escola e compromete a construção de uma educação inclusiva. A vereadora defende que instituições de ensino e profissionais da área devem ter liberdade para desenvolver seus projetos educacionais de acordo com a realidade dos alunos, sem interferências que limitem conteúdos.

Para a parlamentar, a decisão adotada em Salvador vai na contramão tanto do cenário jurídico quanto das transformações sociais em curso no país, ampliando tensões em um tema que já vem sendo debatido em nível nacional.