Política

Mendonça retoma julgamento sobre porte de drogas no STF; saiba mais

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Mendonça havia pedido de vista em agosto  |   Bnews - Divulgação Edilson Rodrigues/Agência Senado
Luana Neiva

por Luana Neiva

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Publicado em 04/12/2023, às 13h51


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)André Mendonça retomou o julgamento do processo sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ele havia solicitado que o tempo de análise do processo fosse prorrogado em agosto deste ano.

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O julgamento tem cinco votos a favor e um contrário. Inclusive, mesmo com o pedido de vista de Mendonça, antes de aposentar, a ex-presidente do STF, Rosa Weber adiantou seu voto na sessão de 24 de agosto e foi favorável à descriminalização.

Já votaram a favor, além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin é o único contrário até o momento.

O caso ainda não há previsão de quando será retornado e agora cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinar a data.

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