Ministério da Cultura suspende livro sobre armas viabilizado por Bolsonaro via Lei Rouanet

O Ministério da Cultura barrou a execução do projeto do livro "Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil", que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia autorizado a captar recursos via Lei Rouanet. A ação foi recomendada pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que identificou irregularidades no aporte financeiro para viabilizar a obra.

O projeto do livro foi autorizado a captar o total de R$ 336 mil. A financiadora da obra, a fabricantes de armas Taurus Armas S.A, teria então realizado um pagamento com o valor total que poderia ser cedido ao projeto, e, posteriormente, pagou mais R$ 86 mil, que foram bloqueados por ultrapassar o teto. As informações são da Folha de S. Paulo.

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A avaliação da Cnic é de que a obra sofreu com conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador. O Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, iforma que as comprovações de despesas e resultados também nunca chegaram a ser enviadas ao governo.

Os produtores do livro têm até 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os objetivos da obra e comprovação financeira no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma em que os projetos da Rouanet são cadastrados.