Ministério do Trabalho detalha objetivos do pacto para o trabalho decente no carnaval de Salvador

Os detalhes do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador foram apresentados nesta sexta-feira (7), em evento realizado no Mercado Modelo, no bairro do Comércio.

De acordo com o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Magno Lavigne, o pacto foi construído a partir do diálogo tripartite, pelos governos federal e da Bahia e prefeitura de Salvador com o propósito de aperfeiçoar as condições de trabalho no âmbito da festa momesca.

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“A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho, a inclusão produtiva e a melhoria das condições de coragem dos trabalhadores e trabalhadoras”, explicou Lavigne. 

Confira os pontos principais do pacto:

• promover condições dignas de trabalho e proteção social para os profissionais que atuam sem vínculo empregatício durante o Carnaval;
• fomentar o empreendedorismo sustentável e inclusivo com foco na economia criativa e popular;
• implementar ações de capacitação e qualificação profissional em parceria, entre o Ministério do Trabalho, o Governo do Estado e o Sistema S e a Rede Sine através do nosso Sistema Nacional de Emprego;
• reforçar a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como a promoção da igualdade de gênero e raça e o combate a todas as formas de discriminação e violência no trabalho; 
• estimular a formalização das atividades com proteção social sem incentivo à pejotização;
• criar uma mesa de diálogo permanente voltada à articulação de políticas públicas e escuta as entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e governamentais da indústria do Carnaval.

A cerimônia conta com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e outras autoridades.