Ministério Público autoriza penduricalho milionário a promotores; saiba detalhes

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aprovou o pagamento de um benefício adicional aos promotores e procuradores do estado, o que pode resultar em um acréscimo de até R$ 1 milhão para alguns deles.

A medida prevê que aproximadamente 1.900 membros da instituição recebam, de forma retroativa, o equivalente a dez dias de salário por mês trabalhado, referente ao período entre janeiro de 2015 e agosto de 2023, totalizando 103 meses.

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Esse benefício, denominado "compensação por assunção de acervo", é destinado a profissionais que lidaram com uma carga de processos acima do limite regular. A intenção é recompensar aqueles que assumiram uma quantidade de trabalho superior ao previsto. O valor adicional corresponde a um terço do salário mensal durante o período mencionado.

Os critérios que definem o que é considerado carga regular e carga extra não são claramente especificados. Uma resolução do MP-SP, publicada em maio do ano passado, indica que a distinção é baseada em "critérios qualitativos e quantitativos", utilizando relatórios oficiais da instituição como referência.

Na prática, esses critérios permitiram que dois terços dos membros do Ministério Público fossem elegíveis para receber o pagamento extra. Atualmente, o órgão conta com cerca de 2.900 membros, incluindo ativos e inativos, segundo dados de transparência.

A confirmação do pagamento foi comunicada em um ofício interno na última segunda-feira (3) pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O documento informa que os cálculos para o período de 2015 a 2023 já foram concluídos, mas ainda estão em andamento os cálculos para o período subsequente, de setembro de 2023 a novembro de 2024, que também resultará em pagamentos extras.

A Folha de São Paulo questionou o MP-SP sobre o impacto financeiro total dessa medida para os cofres públicos e como os pagamentos serão realizados, mas não obteve resposta. Estimativas de um membro do conselho superior da instituição sugerem que o custo total pode ultrapassar R$ 1 bilhão, com valores individuais variando entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão por promotor.

Em nota, o MP-SP afirmou que "não há previsão de desembolso imediato" e que os repasses serão feitos de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária.