Ministério Público pode ser acionado após homenagem de escola de samba a Lula; entenda

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) informou que deve entrar com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o presidente da Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares, por intolerância religiosa. 

Em nota enviada à imprensa, Nikolas Ferreira argumentou que a decisão ocorre após a escola de samba retratar cristãos "numa 'lata de sardinha' como se fossem algo a ser descartado".

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"Ultrapassou o limite da crítica política e entrou no terreno perigoso do preconceito religioso. A própria OAB-RJ reconheceu o episódio como intolerância", cravou o parlamentar. 

"A Constituição garante liberdade religiosa. A Lei 7.716/89 pune atos de discriminação por motivo de religião. Por isso, protocolarei representação no Ministério Público do RJ contra o presidente da escola de samba, na condição de autor intelectual do desfile, para que os fatos sejam apurados com o rigor da lei. Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime", acrescentou. 

A expectativa é que a representação seja refeita na quinta-feira (19). O desfile da agremiação, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma mobilização entre parlamentares que chegaram a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Para opositores de Lula, a ala da Acadêmicos de Niterói ultrapassou a manifestação artística e pode configurar crime.